ABRAF leva ao Legislativo paulista demanda pelo reconhecimento das deficiências decorrentes de doenças pulmonares graves

ABRAF leva ao Legislativo paulista demanda pelo reconhecimento das deficiências decorrentes de doenças pulmonares graves

No dia 15 de setembro, a ABRAF participou de uma reunião no gabinete do deputado estadual Alex Madureira, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro foi articulado pela Dra. Claudia Nakano e reuniu também representantes da Retina Brasil, Bengala Verde, ABA, Amparo Animal e Instituto Caramelo.

Na ocasião, a ABRAF apresentou uma demanda importante para os pacientes com doenças pulmonares graves, que muitas vezes convivem com limitações físicas severas e duradouras, mas encontram dificuldades para que essas limitações sejam reconhecidas como deficiência. Essa realidade pode criar barreiras para o trabalho, estudo, mobilidade, acessibilidade e participação social.

A ABRAF entregou ao gabinete uma proposta para a construção de uma legislação estadual que estabeleça critérios claros e adequados para o reconhecimento das deficiências decorrentes das formas graves de doenças pulmonares, considerando o comprometimento funcional de cada paciente — e não apenas o diagnóstico.

Como referência, foi apresentada a experiência de Santa Catarina, que em março de 2026 incluiu a Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP – Grupo 1) e a Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC – Grupo 4) em sua legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A ABRAF seguirá trabalhando para que as limitações enfrentadas por esses pacientes sejam reconhecidas e para ampliar seus direitos, autonomia e participação na sociedade.

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