A professora Aline Câmara vive com duas doenças crônicas: Doença de Von Willebrand e Hipertensão Arterial Pulmonar. A descoberta da…
A professora Aline Câmara vive com duas doenças crônicas: Doença de Von Willebrand e Hipertensão Arterial Pulmonar. A descoberta da Doença de Von Willebrand – uma deficiência na coagulação do sangue – veio quando ela ainda era criança, o que a fez crescer acostumada a uma vida com limitações, como a proibição de praticar esportes de impacto, por exemplo. Já o diagnóstico de HAP só chegou em 2012. “No início foi bem preocupante, principalmente por não saber exatamente como os remédios atuariam no controle da doença, como se manteriam meus sintomas e o quanto isso afetaria minha qualidade de vida. Mas depois de algum tempo vi que conseguiria levar uma vida bem próxima do ‘normal’”, relembra.
Um aspecto em comum entre as duas doenças é a invisibilidade. Quando Aline precisa cumprir alguma atividade burocrática, como ir ao banco, ou mesmo quando vai viajar, ninguém que a vê a identifica imediatamente como pessoa com deficiência. Isso porque essas são consideradas deficiências ocultas. Só recentemente a professora descobriu uma maneira de tornar pública essa informação crucial sobre sua saúde: Aline poderia informar no documento de identidade que possui deficiência.
O RG PCD é um documento de identidade oficial em que constam o símbolo internacional da deficiência e a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A advogada da Abraf, Cláudia Nakano, que é especialista em saúde, esclarece que o RG PCD pode ser emitido para a pessoa que tenha deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou autismo. Mas para ter acesso a esse direito, a deficiência deve ser comprovada por laudo médico atualizado que indique o CID da doença ou deficiência. No caso de pacientes com HAP, Fibrose Pulmonar, Asma Grave, IC e DPOC, o laudo deve embasar que a doença provoca deficiência ou mobilidade reduzida. “Considera uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a pessoa de ter uma participação plena na sociedade”, explica.
Mobilidade reduzida
Em 2015 foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que ficou conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A legislação promove a inclusão social e a cidadania ao assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. A garantia de atendimento prioritário é um dos direitos instituídos pelo Estatuto. A LBI define a mobilidade reduzida como determinante de deficiência física. Neste critério encontram-se as doenças crônicas que afetam a mobilidade mesmo sem apresentar deficiências físicas visíveis.
“Eu acredito que ele [RG PCD] vai ajudar na segurança e saúde dos pacientes. Caso um paciente passe mal e esteja sozinho, por exemplo, a pessoa que socorrer, ou um médico, vai encontrar essas informações já no RG. Além disso, ao fazer uma viagem de avião recentemente, consegui embarcar no embarque prioritário (de idosos, pessoas com deficiência). Então, acredito que esse RG vai ajudar que os pacientes com HAP tenham mais facilidades para acessar atendimentos prioritários, entre outros”, avalia Aline.
Como ter acesso?
Desde 2022 o Brasil começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento utiliza o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. A emissão da CNI com indicação de PCD deve ser implementada em todo o país até novembro deste ano. Mas até o momento nem todos os estados brasileiros emitem o novo documento de identidade. Por isso, é preciso conferir na Secretaria de Segurança Pública de seu estado, ou no departamento de emissão de RG da sua cidade, se já está disponível o formulário específico para preenchimento do médico.
Os sites estaduais reúnem orientações detalhadas de como o processo é feito. Com o formulário preenchido, assinado, datado e carimbado, o usuário pode comparecer ao posto de emissão de documento de identificação e protocolar o pedido de RG (ou CNI) PCD. A solicitação passa, então, pela auditoria do departamento médico do órgão.
Aline Câmara conta que, apesar das doenças estarem controladas, sua rotina é impactada pela frequência de consultas, exames e remédios. Por morar em Campinas (SP), Aline buscou informações no site do Poupatempo e encontrou o formulário que deveria ser preenchido pelo seu médico e entregue no dia da renovação do RG. A renovação do documento foi feita de forma presencial. Ela conta que não enfrentou nenhum problema durante o processo. “Meu médico inseriu o CID das duas doenças no formulário e, no Poupatempo, o formulário foi aceito. Não fizeram nenhum questionamento”, relata.
Cordão de Girassol
A inclusão da descrição da deficiência no documento de identidade se alia a outra iniciativa: o Cordão de Girassol. Em julho deste ano, o governo federal sancionou a lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. O cordão já é utilizado internacionalmente desde 2016. O uso do símbolo será opcional e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios.
A advogada Cláudia Nakano afirma que os pacientes atendidos pela Abraf podem utilizar o Cordão de Girassol. “Essa iniciativa visa aumentar a conscientização e o acolhimento, facilitando o reconhecimento dessas deficiências, que podem não ser visíveis, mas impactam a vida das pessoas de forma significativa”.
Alguns estados, como o Amapá, e municípios, como Sorocaba (SP), emitem e distribuem o Cordão de Girassol por meio das secretarias de saúde. Para saber como ter acesso ao Cordão, entre em contato com a Secretaria de Saúde ou de Desenvolvimento Social da sua cidade e estado. A Hidden Disabilities Sunflower (HD Sunflower) incentiva a inclusão e o acolhimento a pessoas que vivem com deficiências ocultas. No site a entidade comercializa uma versão personalizada do cordão.
