Relatório apresenta cenário de implementação de PCDTs

Novo diagnóstico traz o monitoramento atualizado da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados aos cuidados…

Novo diagnóstico traz o monitoramento atualizado da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados aos cuidados da saúde do coração e pulmão. O levantamento foi realizado em maio de 2024. O relatório apresenta o cenário atual de implementação PCDTs em âmbitos estaduais e nacional. O documento identifica avanços e lacunas na aplicação desses protocolos. O Diagnóstico de Políticas Públicas para Pulmão e Coração é fruto da parceria entre a Abraf e o escritório Malta Advogados.

No Pará, o protocolo estadual de Hipertensão Pulmonar foi atualizado. No entanto, apesar de implantar o PCDT de HP de julho de 2023, o estado não incluiu, de maneira expressa, o medicamento Selexipague como opção terapêutica.

O estado da Bahia, por sua vez, atualizou tanto o protocolo de tratamento de Asma quando o de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. No caso da DPOC, foram retiradas das opções terapêuticas os seguintes medicamentos: Formoterol 12 MCG + Budesonida 400 MCG (por capsula inalante) e Formoterol 12 MCG pó inalante (por frasco de 60 doses). Já no protocolo estadual de Asma houve uma alteração no campo de “exames para abertura de processo”. O tópico se refere aos exames necessários para acesso às opções terapêuticas disponibilizadas pelo estado.

Confira no link abaixo a edição de maio do relatório que apresenta o cenário de implementação de PCDTs:

2024_ABRAF_Diagnóstico de PCDTs_Maio

Parceria para Advocacy

Em junho de 2023, a Malta Advogados firmou parceria com a Abraf para ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional. Como parte das ações, está a elaboração de publicações mensais com o Diagnóstico de Políticas Públicas para Pulmão e Coração.