Paraíba implementa PCDT de Hipertensão Pulmonar

Já está disponível a edição de março do Diagnóstico de Políticas Públicas de Cuidado do Pulmão e do Coração. A…

Já está disponível a edição de março do Diagnóstico de Políticas Públicas de Cuidado do Pulmão e do Coração. A publicação é um trabalho desenvolvido em parceria entre a Abraf e o escritório Malta Advogados. O levantamento traça um panorama detalhado da
implementação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) federais em âmbito estadual e da regulamentação dos PCDTs “puramente” estaduais.

No último mês, o diagnóstico verificou que houve um pequeno avanço na implantação do PCDT de Hipertensão Pulmonar. O estado da Paraíba implantou o Protocolo conforme determinado pela portaria do Ministério da Saúde de julho de 2023. Agora, o PCDT de HP é implantado em 11 das 27 unidades federativas do Brasil.

Além disso, o Distrito Federal também atualizou o seu protocolo, incluindo o medicamento Selexipague como opção terapêutica e diminuindo a quantidade de exames exigidos para solicitação do tratamento.

O acompanhamento mensal da implementação dos protocolos é essencial para garantir que os pacientes recebam a assistência necessária, de
acordo com as melhores práticas médicas e científicas disponíveis. Mas a realidade da implementação e regulamentação das diretrizes varia de forma considerável entre os estados brasileiros. O diagnóstico de março indica que, embora sejam notados avanços na área da saúde, ainda permanecem obstáculos significativos a serem superados para que pacientes encontrem acesso pleno, efetivo e igualitário a tratamentos de qualidade.

Juntos, estamos comprometidos em auxiliar na promoção de políticas de saúde. Confira a nova edição do diagnóstico de políticas públicas para Pulmão e Coração:

2024_ABRAF_Diagnóstico de PCDTs_Março

Parceria para Advocacy

Em junho de 2023, a Malta Advogados firmou parceria com a Abraf para ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional. Como parte das ações em conjunto está a elaboração de publicações mensais com o diagnóstico de políticas públicas para Pulmão e Coração.