Em setembro, alguns estados brasileiros atualizaram políticas públicas relacionadas aos cuidados da saúde do coração e do pulmão. Esse é…
Em setembro, alguns estados brasileiros atualizaram políticas públicas relacionadas aos cuidados da saúde do coração e do pulmão. Esse é o diagnóstico mais recente da implementação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) no país. O monitoramento de regulamentação dos PCDTs foi apresentado pela Abraf em parceria com o escritório Malta Advogados.
No Rio de Janeiro, o protocolo estadual de Hipertensão Pulmonar foi atualizado. Agora permite que sejam apresentados, também, laudos avaliados/emitidos por cardiologistas ou reumatologistas. Em Pernambuco, o PCDT de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) foi atualizado, mas sem alterações substanciais.
Na Bahia, o protocolo estadual de Asma foi atualizado no último mês. Houve alterações no quadro “fluxo dos procedimentos para os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS)”, em relação aos medicamentos Mepolizumabe e Omalizumabe. O PCDT de Asma também foi atualizado no Distrito Federal. Nesse caso, tendo sido implantado o protocolo mais atual (após a publicação da Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS n.º 32/2023).
Estados atualizam políticas de cuidados com coração e pulmão. Confira abaixo o relatório completo referente ao mês de setembro:
ABRAF_Diagnóstico de PCDTs_Setembro
Em junho de 2023, a Malta Advogados firmou parceria com a Abraf para ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional. Como parte das ações, está a elaboração de publicações mensais com o Diagnóstico de Políticas Públicas para Pulmão e Coração.
