Começamos 2024 com uma nova edição do Diagnóstico de Políticas Públicas de Cuidado do Pulmão e Coração. A publicação é…
Começamos 2024 com uma nova edição do Diagnóstico de Políticas Públicas de Cuidado do Pulmão e Coração. A publicação é resultado de uma parceria entre a Abraf e o escritório Malta Advogados. O documento apresenta um monitoramento de implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) essenciais aos cuidados da saúde do coração e pulmão em âmbitos estadual e federal.
O levantamento referente ao mês de dezembro de 2023 identificou que 10 estados brasileiros regulamentaram e disponibilizaram de forma acessível os PCDTs de Hipertensão Pulmonar. Enquanto isso, as demais 17 unidades federativas ainda estavam pendentes de regulamentação ou não haviam publicado os documentos pertinentes.
Em 20 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde aprovou o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Levando isso em consideração, o diagnóstico realizado pela Abraf mostra que nenhum estado regulamentou ou disponibilizou o PCDT de Asma em âmbito estadual. Já em relação à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), o cenário aponta que 18 estados regulamentaram e disponibilizaram os PCDTs.
Diante da ausência de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas sobre Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) em âmbito federal, 2 estados brasileiros – Goiás e Pernambuco – passaram a regulamentar as diretrizes estaduais para a doença. E apenas o estado de Goiás implementou um PDCT voltado ao tratamento de Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC).
O Diagnóstico de Políticas Públicas de Cuidado do Pulmão e Coração traz um panorama circunstancial dos PCDTs de interesse da Abraf. O objetivo é fornecer uma visão ampla do cenário, identificando avanços e lacunas na implementação desses protocolos no país. Acompanhe o diagnóstico referente ao mês de dezembro de 2023:
ABRAF_Diagnóstico de PCDTs_Dezembro (1)
Em junho deste ano, a Malta Advogados firmou parceria com a Abraf para ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional.
