Com o objetivo de ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional, a…
Com o objetivo de ampliar a atuação em relações governamentais e fortalecer a imagem da organização em âmbito nacional, a Abraf contratou e firmou parceria com o Malta Advogados. O escritório vai atuar na defesa dos interesses da Abraf, prestando assessoria em relações institucionais e governamentais.
Natalie de Castro Alves, diretora de Relações Governamentais do Malta Advogados, explica que o contrato de prestação de serviços é voltado a fomentar e potencializar o advocacy da Abraf. Para isso, o escritório vai desempenhar atividades de acompanhamento, monitoramento e ações para implementação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) que envolvam hipertensão pulmonar, fibrose pulmonar, asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e insuficiência cardíaca. “Esse é nosso escopo central, mas também faremos o acompanhamento do poder Legislativo e diagnósticos de oportunidades para a Abraf conseguir fortalecer o seu advocacy”, comenta Natalie.
O contrato ainda prevê o acompanhamento de proposições legislativas que atendam a necessidades de pacientes e a produção técnica de conteúdo, como notas, pareceres jurídicos e cartilhas, relacionados à atuação da Abraf junto a órgãos como a Agência Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e secretarias de saúde.
Além disso, o Malta Advogados vai atuar de forma pró-bono em demandas pontuais de assessoria jurídica e em relações governamentais. Nesse sentido, o escritório vai auxiliar a Abraf em marcação de agendas ou reuniões no âmbito do Congresso Nacional e em eventuais articulações para inclusão da Abraf em audiências públicas. “Nós podemos fornecer consultoria jurídica para solucionar questões cotidianas ou mais complexas da associação, assim como podemos ajudar no engajamento da entidade perante alguns órgãos específicos do poder público em que seja interessante esse relacionamento, sobretudo no poder legislativo federal. Tudo com vistas a fortalecer a imagem da Abraf, suas pautas e sua abrangência nacional”, afirma a diretora de Relações Governamentais do Malta Advogados.
Para Flávia Lima, presidente da Abraf, o trabalho com o escritório Malta Advogados representa um crescimento da organização na defesa dos direitos dos pacientes de hipertensão pulmonar, DPOC, asma grave, fibrose pulmonar e insuficiência cardíaca. Ela explica que o novo projeto da Abraf, o Consórcio de Investigação em Doenças Cardiorrespiratórias & Advocacy, é uma iniciativa de levantamento de dados e de necessidades dos pacientes, em paralelo a ações de advocacy por políticas públicas que atendam a essas demandas. “A presença da equipe do Malta Advogados vai fortalecer a nossa atuação junto aos poderes Executivo e Legislativo não apenas em Brasília, mas também nos Estados e no Distrito Federal, e potencializar as nossas ações com conteúdo técnico e de qualidade”, afirma Flávia.
